TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000387/25 (ID 795235)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

contratação visa à prestação de serviços especializados em gestão pública, com foco em licitações e contratos, incluindo a confecção e o acompanhamento de processos, contratos da Câmara Municipal de Miguel Alves-PI.

Contratada(s)

LUCAS ABREU ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.931.949/0001-71

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 162.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 13:52

últ. alteração

24/02/2026 20:53

Data finalização cadastro

27/01/2025 06:52

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000387/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial)	22/01/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Disponibilização no Portal da Transparência)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__23-1-2025_ED_901_Camara_Miguel_Alves_Errata_errata_03_f7d4955e-ec26-4b64-9202-eddcf84afdd8-resultado.pdf	23/01/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__20-1-2025_ED_898_Camara_Miguel_Alves_Extrato_extrato_lucas_f6eb2c3c-9405-48dd-a5c4-85fea2c1141e (2).pdf	22/01/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO 03.2025 ASS. LICIT. LUCAS.docx (1)-resultado.pdf	22/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Gonçalves Neto	Titular	*.820.333-	contarjg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Rodrigues Costa	Fiscal de contrato	*.755.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA	*.532.253-	8632441160	cplmiguelalvespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS MATOS DE ABREU	*.936.133-	lucasabreu.adv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		24/02/2026 20:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...