TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000383/25 (ID 795231)

Nº do contrato

01.0701/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU NO TRABALHO DE JUSTIÇA; ASSESSORAMENTO JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAU, DO TRABALHO DE 1º E 2º GRAU, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI

Contratada(s)

VELOSO & DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 13:25

últ. alteração

14/01/2026 16:56

Data finalização cadastro

24/01/2025 09:54

Vigência inicial

07/01/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000383/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/01/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	22/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2106.
3	Fonte	000	02.03.00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04 – ADMINISTRACAO; 122 - ADMINISTRACAO GERAL; 0002 - PLANEJAMENTO, CONTROLE DE APOIO ADMINISTRATIVO; 2.106-ENCARGOS COM PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA; 0040 33.90.35- 90.607,71 90.607,71 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMSGP - CONTRATO INEX - 002.2025.pdf	24/01/2025
2	Extrato de publicação	Extrato_Contrato_01.0701-25_pag_325.pdf	24/01/2025
3	Instrumento contratual	PMSGP - CONTRATO INEX - 002.2025 (1).pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Fiscal de contrato	*.634.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS	*.552.843-	alexandreveloso@me.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		14/01/2026 16:56

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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