TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000377/25 (ID 795225)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal, destinada à elaboração da prestação de contas mensal e anual ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, incluindo o envio do SAGRES contábil, para a Câmara Municipal de Miguel Alves-PI.

Contratada(s)

E. DARIO DA SILVA EIRELI (EDCONTABILIDADE),
CNPJ: 37.992.538/0001-30

Valor do contrato

R$ 174.000,00

(valor inicial)
R$ 391.500,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 12:12

últ. alteração

24/02/2026 20:27

Data finalização cadastro

27/01/2025 06:49

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000377/25

27/01/25 06:47	primeira finalização
27/01/25 06:49	Motivo reabertura: Modificação de data de vigência devido erro.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial)	22/01/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Disponibilização no Portal da Transparência.)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__23-1-2025_ED_901_Camara_Miguel_Alves_Errata_errata_01_ba7a7213-1a60-47db-a1d1-7ebf0de809d9-resultado.pdf	23/01/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__20-1-2025_ED_898_Camara_Miguel_Alves_Extrato_extrato_contabilidade_a0d9c325-31c2-4bf4-950f-7bcc3fa1c074-resultado.pdf	22/01/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO E D CONT-resultado.pdf	22/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Gonçalves Neto	Titular	*.820.333-	contarjg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Rodrigues Costa	Fiscal de contrato	*.755.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA	*.532.253-	8632441160	cplmiguelalvespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ezaquiel Dario da Silva	*.203.253-	edariosilva@gmail.com	Sócio representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		24/02/2026 20:27

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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