TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000376/25 (ID 795224)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, sob Resumo do objeto demanda, para abastecimento da frota de veículos a disposição da câmara Municipal de Breio do Piauí - PI.

Contratada(s)

DEBORA RAVENNA CARVALHO ROSAL LTDA
CNPJ: 31.008.397/0001-91

Valor do contrato

R$ 48.068,16

(valor inicial)
R$ 100.944,23

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 12:06

últ. alteração

08/01/2026 10:53

Data finalização cadastro

05/02/2025 08:44

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000376/25

22/01/25 12:13	primeira finalização
05/02/25 08:44	Motivo reabertura: Correção do numero do contrato registrado no TCE, de 007 para o numero correto 006, para organização processual e a devida legalidade do processo.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PG 106)	22/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.33	Terceiro Pessoa Juridica
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2002.0000	Terceiro Pessoa Juridica
3	Fonte	500	Tesouro

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__22-1-2025_ED_900_Camara_Brejo_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_005_2025_castro_comunicacao_f8b0b683-e152-4b8d-b060-d4f5ae4cde1a.pdf	22/01/2025
2	Instrumento contratual	14. CONTRATO 06.2024 COMBUSTIVEL. assinado.pdf	22/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARICOTA VIEIRA DE OLIVEIRA	Titular	*.706.783-	camara.m.brejo2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SABRINA NERES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.321.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCEANO DE SOUSA LIMA	*.576.331-	89981177128	alceanolima04@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DEBORA RAVENNA CARVALHO ROSAL	*.714.413-	luzimanveloso@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		08/01/2026 10:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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