TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000375/25 (ID 795223)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transmissão das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Brejo do Piauí.

Contratada(s)

FRANCISCO DE CASTRO E SOUSA COMUNICAÇÕES
CNPJ: 03.593.314/0001-33

Valor do contrato

R$ 33.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 12:00

últ. alteração

08/01/2026 10:15

Data finalização cadastro

22/01/2025 12:05

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000375/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (pg 106)	22/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2125.0000	Outro Serviços
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços Terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14._CONTRATO_05.2024_CASTRO_COMUNICACAO.docx_(2)_assinado.pdf	22/01/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__22-1-2025_ED_900_Camara_Brejo_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_005_2025_castro_comunicacao_f8b0b683-e152-4b8d-b060-d4f5ae4cde1a.pdf	22/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARICOTA VIEIRA DE OLIVEIRA	Titular	*.706.783-	camara.m.brejo2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SABRINA NERES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.321.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALCEANO DE SOUSA LIMA	*.576.331-	89981177128	alceanolima04@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE CASTRO E SOUSA	*.529.813-	naoconhecido@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		08/01/2026 10:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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