TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000359/25 (ID 795207)

Nº do contrato

015/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS TOTAIS OU PARCIAIS, MANDIBULAR OU MAXILAR, SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI.

Contratada(s)

M ROCHA DE SANTANA ME
CNPJ: 14.406.398/0001-75

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 10:23

últ. alteração

07/02/2025 08:46

Data finalização cadastro

07/02/2025 08:46

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000359/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 333)	07/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2	Programa de trabalho	10.301.0428.2069.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5241_422_Fartura_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_010-25_pag_350.pdf	07/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 015_2025 M ROCHA DE SANTANA ASSINADO (1).pdf	22/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Fiscal de contrato	*.064.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIANO ROCHA DE SANTANA	*.383.583-	SAOBRAZRDC012015@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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