TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-000345/25 (ID 795193)

Nº do contrato

01.0601/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e análise dos processos administrativos licitatórios e contratos administrativos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Batalha-PI

Contratada(s)

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.645.724/0001-20

Valor do contrato

R$ 273.600,00

(valor inicial)
R$ 273.600,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

PROC. ADM. 00111/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2025 20:38

últ. alteração

21/01/2025 20:58

Data finalização cadastro

21/01/2025 20:58

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000345/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/01/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)	21/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 001-2025 - BATALHA.pdf	21/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANA SALES MACHADO	Titular	*.207.083-	EMAIL@EMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANA SALES MACHADO	Fiscal administrativo	*.207.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA	*.935.443-	MALCON.CONSULT@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...