TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000341/25 (ID 795189)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa no planejamento, elaboração de estudos técnicos e monitoramento de sistemas de convênios, contratos de repasse e termos de compromissos nas plataformas TRANSFEREGOV, INVESTSUS, SISMOB, SIMEC, SIGARP, SIGTV, SIGA-FUNASA e SIGRP com apresentação de informações, inserção de documentos, orientação técnica no gerenciamento e prestação de contas dos respectivos instrumentos celebrados pela Prefeitura Municipal de Oeiras - PI.

Contratada(s)

EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2025 18:37

últ. alteração

22/01/2026 16:55

Data finalização cadastro

21/01/2025 18:46

Vigência inicial

07/01/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000341/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	21/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2016.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 004-2025 (2).pdf	21/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Fiscal de contrato	*.566.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		22/01/2026 16:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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