TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-000339/25 (ID 795187)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e análise dos processos administrativos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Oeiras –PI.

Contratada(s)

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.645.724/0001-20

Valor do contrato

R$ 360.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2025 18:05

últ. alteração

21/01/2025 18:47

Data finalização cadastro

21/01/2025 18:47

Vigência inicial

07/01/2025 a 07/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000339/25

21/01/25 18:12	primeira finalização
21/01/25 18:14	Motivo reabertura: Alteração de dados
21/01/25 18:25	Motivo reabertura: Alteração de dados
21/01/25 18:47	Motivo reabertura: Alteração de dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	21/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2015.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 002-2025 (1).pdf	21/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Fiscal de contrato	*.566.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA	*.935.443-	MALCON.CONSULTE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/12/2025		22/01/2026 16:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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