TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DE TELHA

CONTROLE TCE:

CW-000334/25 (ID 795182)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica ambiental e tributária para Município de Cocal De Telha- PI.

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2025

Data assinatura

10/01/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: DATA DA VIGENCIA ERRADA(informado em 24/01/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2025 15:43

últ. alteração

24/01/2025 16:15

Data finalização cadastro

24/01/2025 16:15

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000334/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ICMS ECOLOGICO -ASSINADO.pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO	Titular	*.917.623-	karynedorodrigao11@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KILSON ANASTACIO OLIVEIRA	Outro	*.584.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA	*.432.003-	863263023	cplct.cocaldetelha@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	WILTONMELO56@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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