TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000317/25 (ID 795165)

Nº do contrato

01.0601/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com comprovada expertise em Direito Administrativo, especialmente em licitações e contratos administrativos, para prestação de serviços de assessoramento e consultoria jurídica no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de São Gonçalo do Piaui– PI

Contratada(s)

Marcus Carvalho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 34.152.762/0001-25

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 294.424,92

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 05/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/01/2025 11:33

últ. alteração

14/01/2026 14:00

Data finalização cadastro

21/01/2025 12:32

Vigência inicial

06/01/2025 a 05/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000317/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	21/01/2025
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	02.03.00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04 – ADMINISTRACAO; 122 - ADMINISTRACAO GERAL; 0002 - PLANEJAMENTO, CONTROLE DE APOIO ADMINISTRATIVO; 2.106-ENCARGOS COM PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA; 0040 33.90.35- 90.607,71 90.607,71 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2106.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONTRATO ASSINADO MC ADV.pdf	21/01/2025
2	Extrato de publicação	DM_5239_982_Sao_Goncalo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_01.0601-25_pag_325.pdf	21/01/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO -INEX 001.2025 MC ADVOCACIA (2).pdf	21/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Fiscal de contrato	*.634.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO	*.475.593-	adv.marcuscarvalho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		14/01/2026 14:00

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...