O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos básicos e projetos executivos, juntamente com todos os serviços
necessários para a realização destes, para assegurar a viabilidade técnica das obras e serviços de engenharia realizados através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos de Lagoa do Barro do Piauí - PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.