TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-000308/25 (ID 795156)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria jurídica especializada com atuação no primeiro grau de jurisdição e demandas administrativas perante Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - MPT e Ministério Público Federal -MPF perante a Procuradoria da República da cidade de Picos, em atendimento às necessidades do município de Dom Expedito Lopes/PI.

Contratada(s)

DAVID PINHEIRO BENEVIDES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.044.182/0001-51

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 228.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2025 20:40

últ. alteração

09/06/2025 12:47

Data finalização cadastro

09/06/2025 12:47

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000308/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Outro (Diário Oficial das Prefeituras Piauieses https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)	20/01/2025
2	09/06/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	09/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Fonte	600	Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4	Fonte	660	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de assistência Social - FNAS
5	Fonte	710	Transferência Especial dos Estados.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - PREFEITURA DEL_Assinado_Assinado - convertido.pdf	09/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Áquila Gonçalves Araújo	Titular	*.567.803-	aquila_del@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Áquila Gonçalves Araújo	Fiscal de contrato	*.567.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA	*.664.703-	89988122836	emanuelamoliveira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAVID PINHEIRO BENEVIDES	*.686.803-	escvl@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		29/12/2025 11:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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