TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MATIAS OLIMPIO

CONTROLE TCE:

CW-000303/25 (ID 795151)

Nº do contrato

04/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Escritório Especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Público, para acompanhamento dos assuntos de natureza jurídico-administrativa, bem como acompanhamento dos procedimentos licitatórios desta Autarquia e ainda acompanhamento das ações de cunho Administrativos, etc, tudo em benefício e no interesse maior da Administração Pública Municipal do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Olímpio - Matias Olímpio – Prev

Contratada(s)

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.642.222/0001-00

Valor do contrato

R$ 37.200,00

(valor inicial)
R$ 37.510,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 05/01/2027

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2025 17:17

últ. alteração

22/01/2025 09:01

Data finalização cadastro

22/01/2025 09:01

Vigência inicial

20/01/2025 a 20/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000303/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/01/2025
2	21/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	21/01/2025
3	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	22/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	taxa de administração
2	Programa de trabalho	12.345.6789.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CCF_000907 - convertido.pdf	21/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Allyson Almeida Garcês	Titular	*.943.603-	keilalevi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Daysiane Silva Pessoa	Fiscal de contrato	*.435.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA	*.331.513-	86981047692	keilalimalevi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES	*.306.183-	walbecoelho@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		05/01/2026 16:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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