TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-000301/25 (ID 795149)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa, destinados ao acompanhamento dos processos administrativos e atendimento às Famílias Carentes assistidas pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 57.219.745/0001-63

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2025 15:06

últ. alteração

16/01/2026 11:00

Data finalização cadastro

20/01/2025 15:15

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000301/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXL 89)	20/01/2025
2	16/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/4)	20/01/2025
3	16/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	20/01/2025
4	20/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB-TCE-PI)	20/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças
3	Fonte	15000999

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025- CONTRATO Nº 004-2025 - PNCP.pdf	20/01/2025
2	Extrato de publicação	DM_5240_334_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_89.pdf	20/01/2025
3	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025- CONTRATO Nº 004-2025.pdf	20/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE	*.302.633-	migueldeholandacavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	23/01/2025		28/01/2025 08:47
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		16/01/2026 11:00

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 28.000,00	R$ 0,00	R$ 28.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 82	10/02/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	13/02/2025 13:22
Nota Fiscal Nº 161	10/03/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	26/03/2025 12:05
Nota Fiscal Nº 381	06/05/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	12/05/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 815	02/07/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	07/07/2025 10:38
Nota Fiscal Nº 1219	06/08/2025	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	07/08/2025 13:35

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...