TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-000299/25 (ID 795147)

Nº do contrato

03/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados, relativos a assessoramento jurídico na área de Direito Administrativo e Constitucional, Licitações e Contratos Administrativos, assim como na elaboração de peças e assessoramento na área precípua da Câmara Municipal de Pedro II/PI

Contratada(s)

WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.642.222/0001-00

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 02/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2025 14:56

últ. alteração

20/01/2025 15:07

Data finalização cadastro

20/01/2025 15:07

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000299/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/01/2025
2	20/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	20/01/2025
3	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	20/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Repasses Constitucionais
2	Programa de trabalho	12.345.6789.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato - assessoria juridica - Walber 1 - convertido.pdf	20/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
francisco eugenio mendonça	Titular	*.819.383-	cmp2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
antonia alves paixao	Fiscal de contrato	*.146.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
José Alves Pereira	*.192.693-	86994316198	cmpedroii@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES	*.306.183-	walbecoelho@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		05/01/2026 10:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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