ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-000295/25 (ID 795143)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada, para atuar junto ao setor de licitações e contratos do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.
Contratada(s)
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
CNPJ: 21.730.812/0001-62
Valor do contrato
R$ 67.200,00
(valor inicial)
R$ 70.156,80
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2025 até 13/01/2027
Data assinatura
13/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2025 14:26
últ. alteração
16/01/2026 10:31
Data finalização cadastro
20/01/2025 14:40
Vigência inicial
13/01/2025
a
13/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000295/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (230 Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXIX)
20/01/2025
2
14/01/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/2)
20/01/2025
3
14/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)
20/01/2025
4
20/01/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE-PI)
20/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000999
2
Programa de trabalho
04.122.0204.2021.
Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças
3
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 002-2025 PROCESSO 002-2025 INEXIGIBILIDADE 002-2025- assessoria técnica.pdf
20/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002-2025-CPC/PMEV' de 13/01/2025
***.755.953-**
administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002-2025-CPC/PMEV' de 13/01/2025
***.234.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
***.383.753-**
williampmev@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/01/2026
16/01/2026 10:31
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 22.400,00
R$ 0,00
R$ 22.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 209
31/01/2025
5600.00
5.600,00
0
0,00
5600.00
5.600,00
03/02/2025 12:34
Nota Fiscal Nº 220
31/03/2025
5600.00
5.600,00
0
0,00
5600.00
5.600,00
23/04/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 225
30/04/2025
5600.00
5.600,00
0
0,00
5600.00
5.600,00
14/05/2025 10:51
Nota Fiscal Nº 245
12/09/2025
5600.00
5.600,00
0
0,00
5600.00
5.600,00
12/09/2025 10:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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