ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-000294/25 (ID 795142)
Nº do contrato
066/2024
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES.
Contratada(s)
J.A.OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 450.825,00
(valor inicial)
R$ 450.825,00
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2024 até 26/12/2025
Data assinatura
26/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 043/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/01/2025 13:39
últ. alteração
20/01/2025 13:50
Data finalização cadastro
20/01/2025 13:50
Vigência inicial
26/12/2024
a
26/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000294/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-007453/24
Processo administrativo Nº
070/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE AGUA BRANCA
Nº/Ano da ata
031/2024
CNPJ órgão gerenciador
06.554.760/0001-27
Nº/Ano procedimento
043/2024
Vigência da ata:
02/12/2024
até
02/12/2025
Data assinatura Ata
02/12/2024
Data publicação ata
03/12/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
20/01/2025
2
26/12/2024
Mural ()
20/01/2025
3
26/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
20/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO, 542 - FUNDEB COMPLEMENTO DA UNIAO
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1031.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 066.2024 - CARTEIRAS ESCOLARES.pdf
20/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARNON CANTIDIO ARRAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2021' de 01/01/2021
***.109.733-**
semeber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 005/2024' de 08/01/2024
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
CJA - 04, CONJUNTO CADEIRA ALUNOS COM ALTURA 1,33 A 1,59M, COR VERMELHO.
325
UND
325.00
UND (Unidade)
680,00
221.000,00
001
CJA - 03, CONJUNTO CADEIRA ALUNOS COM ALTURA 1,19 A 1,42M, COR AMARELO. CONTEM 1 MESA E 1 CADEIRA.
125
UND
125.00
UND (Unidade)
661,00
82.625,00
03
CJA - 05, CONJUNTO CADEIRA ALUNOS COM ALTURA 1,46 A 1,76M, COR AZUL.
200
UND
200.00
UND (Unidade)
736,00
147.200,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 450.825,00
R$ 0,00
R$ 450.825,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000017972
26/12/2024
82625.00
82.625,00
0
0,00
82625.00
82.625,00
16/07/2025 09:20
Nota Fiscal Nº 000017973
26/12/2024
221000.00
221.000,00
0
0,00
221000.00
221.000,00
16/07/2025 09:24
Nota Fiscal Nº 000017974
26/12/2024
147200.00
147.200,00
0
0,00
147200.00
147.200,00
16/07/2025 09:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
