TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000274/25 (ID 795122)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica especializada na Implementação, Sistematização e Gestão dos procedimentos de Licitação e de Fiscalização na execução de Contratos Administrativos do órgão em conformidade com a Lei N° 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratada(s)

THIAGO RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.098.413/0001-29

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2025 até 03/01/2026

Data assinatura

03/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6971/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/01/2025 09:47

últ. alteração

28/01/2025 10:52

Data finalização cadastro

28/01/2025 10:52

Vigência inicial

03/01/2025 a 03/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000274/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXXXIX)	20/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	003 (1).pdf	28/01/2025
2	Extrato de publicação	DM_5239_963_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_043-24_Extrato_Contrato_003-25_pag_3.pdf	20/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSE ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.407.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO RAMOS SILVA	*.652.643-	adv_thiagoramos@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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