ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-000265/25 (ID 795113)
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho em 1°, 2° grau, da Justiça Estadual de 1°, 2° (tribunal de Justiça do Estado do Piauí), da Justiça Federal de 1°, 2° grau (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho), atuação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no Tribunal de Contas da União, assim como, consultoria administrativa, consistente na emissão de pareceres, anteprojeto de leis, respostas a órgãos de controle entre outros, para o município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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