TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000262/25 (ID 795110)

Nº do contrato

02.0301/2025

Objeto (indivisível)

contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e análise dos processos administrativos licitatórios e contratos administrativos do município de de Campinas do Piauí-PI

Contratada(s)

MAGDA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.695.818/0001-16

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2025 até 03/01/2026

Data assinatura

03/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

Proc. Adm. 002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2025 15:59

últ. alteração

23/01/2025 10:06

Data finalização cadastro

23/01/2025 10:06

Vigência inicial

03/01/2025 a 03/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000262/25

19/01/25 16:11	primeira finalização
23/01/25 10:06	Motivo reabertura: Alteração no Termo de Referência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/01/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/01/2025
3	23/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (INEX 002-25 CONTRATO 02.0301-25)	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2013.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02.CONTRATO - INEX 002-2025 - MAGDA BARBOSA ADVOCACIA (1).pdf	19/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS	Titular	*.119.613-	cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA MARIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.187.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO	*.930.633-	89994225565	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Magda Fernanda do Nascimento Barbosa	*.066.183-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 75.000,00	R$ 0,00	R$ 75.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000004	30/01/2025	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	19/03/2025 09:07
Nota Fiscal Nº 00000012	27/02/2025	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	26/06/2025 12:13
Nota Fiscal Nº 00000021	27/03/2025	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	08/07/2025 12:37
Nota Fiscal Nº 00000028	06/05/2025	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	08/07/2025 12:39
Nota Fiscal Nº 00000033	30/05/2025	12500.00	12.500,00	12500.00	12.500,00	22/08/2025 10:02

Observações

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