TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-000261/25 (ID 795109)

Nº do contrato

INE-002/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.

Contratada(s)

LUZ E LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 26.707.504/0001-30

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/01/2025 15:45

últ. alteração

19/01/2025 16:25

Data finalização cadastro

19/01/2025 16:25

Vigência inicial

09/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000261/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=741 - RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 003/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	19/01/2025
2	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - RATIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 003/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	19/01/2025
3	09/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=741 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 003/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	19/01/2025
4	09/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 003/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	19/01/2025
5	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 003/2025 - Assessoria e Consultoria Jurídica.)	19/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer Jurídico INE-002-2025 - Assessoria e consult. Jurídica.pdf	19/01/2025
2	Outro	Habilitação INE-002-2025 - Assessoria e consult. Jurídica.pdf	19/01/2025
3	Outro	Proposta de Preços a INE-002-2025 - Assessoria e consult. Jurídica.pdf	19/01/2025
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE-002-2025 - Assessoria e consult. Jurídica.pdf	19/01/2025
5	Extrato de publicação	Pub. de Ratificação INE-002-2025 - Assessoria e consult. Jurídica.pdf	19/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Fiscal de contrato	*.313.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	*.500.503-	89988255335	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO LUZ PEREIRA	*.884.048-	CASSIO_LUZ@MSN.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	I	ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA	12 MES	12.00	MES (Mês)	3.500,00	42.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/12/2025		27/12/2025 19:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...