ÓRGÃO:
CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO
CONTROLE TCE:
CW-000255/25 (ID 795103)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, E), DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
Contratada(s)
Augusto Pereira Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 27.269.223/0001-05
Valor do contrato
R$ 66.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
003/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2025 16:52
últ. alteração
26/06/2025 17:37
Data finalização cadastro
26/06/2025 17:37
Vigência inicial
15/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000255/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
003/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (diário dos municípios)
26/06/2025
2
20/01/2025
Mural (mural camara)
26/06/2025
3
20/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (portal da câmara)
26/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
339035
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5242_370_Sigefredo_Pacheco_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_478.pdf
26/06/2025
baixar
2
Instrumento contratual
1Inexigibilidade nº 002-2025 - CONTRATO ass.pdf
26/06/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 15/01/2025
***.735.403-**
raimundinhodopt13@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 15/01/2025
***.735.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA
***.437.903-**
86981228658
h.fidelescontabilidade@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AUGUSTO PEREIRA FILHO
***.940.363-**
draugustopereirafilho1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
05/05/2025
26/06/2025 17:57
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
