TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAXINGO

CONTROLE TCE:

CW-000252/25 (ID 795100)

Nº do contrato

04.002/2025

Objeto (indivisível)

contratação de escritório para prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e analise dos procedimentos administrativos licitatórios e contratos administrativos do município de Caxingó-PI

Contratada(s)

MAGDA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.695.818/0001-16

Valor do contrato

R$ 159.990,36

(valor inicial)
R$ 159.990,36

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 02/01/2027

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/01/2025 15:29

últ. alteração

08/01/2026 15:36

Data finalização cadastro

11/02/2025 10:25

Vigência inicial

02/01/2025 a 02/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000252/25

17/01/25 16:20	primeira finalização
11/02/25 10:25	Motivo reabertura: Alteração de dados.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial próprio (DOP)	11/02/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO MAGDA BARBOSA.pdf	17/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA	Titular	*.950.773-	CPLCAXINGOPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS VERA	Fiscal de contrato	*.950.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA	*.506.513-	00000000000	cplcaxingopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Magda Fernanda do Nascimento Barbosa	*.066.183-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		08/01/2026 15:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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