TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-000244/25 (ID 795092)

Nº do contrato

01.0801/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com comprovada expertise em Direito Administrativo, especialmente em licitações e contratos administrativos, para prestação de serviços de assessoramento e consultoria jurídica no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Vera Mendes – PI

Contratada(s)

MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
CNPJ: 34.152.762/0001-25

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/01/2025 12:17

últ. alteração

10/07/2025 08:18

Data finalização cadastro

20/01/2025 09:43

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000244/25

20/01/25 09:40	primeira finalização
20/01/25 09:43	Motivo reabertura: RATIFICAR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	17/01/2025
2	13/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	com a fonte de recursos FPM/outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMVM - INEX 001.2025 - MARCUS CARVALHO CONTRATO.pdf	20/01/2025
2	Instrumento contratual	ilovepdf_merged..pdf	20/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Fiscal de contrato	*.700.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcus Vinicius Santos Rodrigues de Carvalho	*.475.593-	adv.marcuscarvalho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/07/2025		10/07/2025 08:18

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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