ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-000236/25 (ID 795084)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA, SOBRE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI,
Contratada(s)
CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 48.317.154/0001-38
Valor do contrato
R$ 450.000,00
(valor inicial)
R$ 450.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2025 até 10/01/2026
Data assinatura
10/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/01/2025 10:42
últ. alteração
17/01/2025 10:56
Data finalização cadastro
17/01/2025 10:56
Vigência inicial
10/01/2025
a
10/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000236/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/01/2025
2
14/01/2025
Mural ()
17/01/2025
3
14/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/01/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento geral do Município 2025 - através da Secretaria Municipal de Educação - Fundeb, Qse, Fpra, lems, Arrecadação Municipal e outros recursos
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
3
Fonte
541
020703-FUNDEB 30%
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
000000000000000000000
5
Elemento de despesa
00.00.00
00000000000000000000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 010 2025 Inexigixibilidade 002 2025 - convertido.pdf
17/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2025' de 10/01/2025
***.655.143-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Outro
ui-button
ato de designação nº '010/2025' de 10/01/2025
***.655.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Caio Henrique Alcantra Meireles Aguiar,
***.454.783-**
00000000@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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