TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PADRE MARCOS

CONTROLE TCE:

CW-000234/25 (ID 795082)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios consistentes no acompanhamento de programas e convênios, consultas verbais, realização de palestras e reuniões, elaboração de pareceres escritos, e contenciosos administrativo e judicial junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Padre Marcos e para o Hospital Municipal e seus respectivos programas.

Contratada(s)

RUBENS BATISTA FILHO E CÍCERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME,
CNPJ: 23.085.546/0001-98

Valor do contrato

R$ 39.600,00

(valor inicial)
R$ 39.600,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/01/2025 10:27

últ. alteração

15/01/2026 18:06

Data finalização cadastro

17/01/2025 10:31

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000234/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	17/01/2025
2	15/01/2025	Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)	17/01/2025
3	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao)	17/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	005 Dr. Contrato Dr. Rubens_assinado.pdf	17/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
wiliane kelly da silva	Titular	*.336.388-	PMPADREMARCOS@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.007.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
adelina juliana leal	*.518.103-	89981160296	licitacao.padremarcospi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
rubens batista filho	*.816.493-	pmpadremarcos@mail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		15/01/2026 18:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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