TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000228/25 (ID 795076)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos serviços de assessoria e consultoria completa para a gestão da saúde no município, com planejamento de estratégias, acompanhamento na execução dos serviços e confecção de relatórios de qualidade, visando a qualidade dos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí - P, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

EDISIO OSVALDO DA MATA "EOM-SERV. ASSESSORIA-ME "
CNPJ: 49.718.550/0001-30

Valor do contrato

R$ 129.600,00

(valor inicial)
R$ 129.600,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/01/2025 09:32

últ. alteração

17/01/2025 10:17

Data finalização cadastro

17/01/2025 10:17

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000228/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 896)	17/01/2025
2	16/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)	17/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Fonte	16000299
3	Programa de trabalho	10.301.0204.2065.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FMS
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5	Programa de trabalho	10.301.0204.1113.	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENÇÃO BASICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 006.pdf	17/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA RODRIGUES COELHO	Titular	*.254.693-	sms@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUZIMEIRE LUZIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.210.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDISIO OSVALDO DA MATA	*.452.013-	patriciacristiane76@hotmail.com	proprietario

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		15/01/2026 10:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 183.600,00	R$ 0,00	R$ 183.600,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 37	03/02/2025	10800.00	10.800,00	10800.00	10.800,00	06/02/2025 09:26
Nota Fiscal Nº 42	05/03/2025	10800.00	10.800,00	10800.00	10.800,00	18/03/2025 10:14
Nota Fiscal Nº 45	28/03/2025	10800.00	10.800,00	10800.00	10.800,00	07/04/2025 16:45
Nota Fiscal Nº 48	28/04/2025	10800.00	10.800,00	10800.00	10.800,00	08/05/2025 15:29
Nota Fiscal Nº 53	26/05/2025	10800.00	10.800,00	10800.00	10.800,00	04/06/2025 16:24

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