TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-000220/25 (ID 795068)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica, com conhecimento na área de finanças públicas e domínio na emissão de pareceres sobre a confecção e prestação de contas dos balancetes mensais e balanço geral, defesa do município junto aos órgãos de controle externo (poder legislativo municipal, tribunal de contas do estado do Piauí e ministério público), e conhecimentos para assessoria na elaboração e planejamento orçamentário –loa, plano plurianual – ppa e lei de diretrizes orçamentárias – ldo, como também no acompanhamento do controle interno da prefeitura municipal, e fiscalização da execução dos recursos dos fundos – fundeb, fms, fmas, convenios estaduais e federais.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 07/01/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2025 17:15

últ. alteração

16/01/2025 17:34

Data finalização cadastro

16/01/2025 17:34

Vigência inicial

07/01/2025 a 07/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000220/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	16/01/2025
2	08/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	16/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001-2025- INEXIGIBILIDADE 001-2025- escritório de advocacia especializado em assessoria e consultoria jurídica (1) (1).pdf	16/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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