ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-000219/25 (ID 795067)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
ICM ECOLÓGICO - RECOMPENSA FINANCEIRA CRIADA PELA LEI ESTADUAL 5.813/2008 E ALTERADA PELA LEI 6.581/2014.
Contratada(s)
consulprev consultoria em gestão pública
CNPJ: 20.130.105/0001-72
Valor do contrato
R$ 62.725,59
(valor inicial)
R$ 73.350,59
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2025 até 15/07/2027
Data assinatura
13/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0211/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2025 15:47
últ. alteração
17/07/2025 10:45
Data finalização cadastro
27/01/2025 13:05
Vigência inicial
13/01/2025
a
12/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000219/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 077/2024
Processo administrativo Nº
0211/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED. VCCXXXVIII PAG.448)
16/01/2025
2
15/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
16/01/2025
3
15/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
16/01/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CA Nº 001.2024 CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTÃO.pdf
20/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALVES NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.500.533-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '095/2025' de 20/01/2025
***.608.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexandre de Castro Gouveia Lima Filho
***.286.213-**
atendimentoconsulprev@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/07/2025
17/07/2025 10:45
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/01/2026
02/02/2026 08:22
anexos
Termo aditivo Nº 3
08/07/2026
09/07/2026 13:57
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 108.000,00
R$ 0,00
R$ 108.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001702
23/05/2025
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
03/06/2025 11:02
Nota Fiscal Nº 00001669
23/05/2025
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
03/06/2025 11:05
Nota Fiscal Nº 00001729
16/06/2025
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
08/07/2025 08:14
Nota Fiscal Nº 00001758
17/07/2025
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
01/08/2025 13:44
Nota Fiscal Nº 1810
10/09/2025
8500.00
8.500,00
0
0,00
8500.00
8.500,00
24/09/2025 16:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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