TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000215/25 (ID 795063)

Nº do contrato

12/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Joana Vieira de Miranda, na localidade Nova Esperança, zona rural de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

Contratada(s)

OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 54.943.123/0001-95

Valor do contrato

R$ 99.850,00

(valor inicial)
R$ 99.850,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.00003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2025 13:32

últ. alteração

16/01/2025 13:44

Data finalização cadastro

16/01/2025 13:44

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000215/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	12.361.0116.1014.	Construção, Reforma e Restauração de Unidades Escolares
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5239_704_Pajeu_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_012-25_A_pag_375.pdf	16/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 012-2025 DISP ELET 01-2025 OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES assinatura.pdf	16/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO	Titular	*.265.628-	EDUCAÇÃO@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINALVA LOPES LIMA	Fiscal de contrato	*.585.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emanuel Osório Oliveira Lima	*.516.043-	emanuelosorioengcivil@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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