TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

CONTROLE TCE:

CW-000198/25 (ID 795046)

Nº do contrato

077/2024

Objeto (indivisível)

Locação de um imóvel para servir de sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), para atender as necessidades do Município de São José do Peixe/PI.

Contratada(s)

Francisco de Sousa Santos
CPF:

Valor do contrato

R$ 20.400,00

(valor inicial)
R$ 20.400,00

(valor atualizado)

Vigência

01/11/2024 até 01/11/2026

Data assinatura

01/11/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

069/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2025 09:09

últ. alteração

25/11/2025 08:39

Data finalização cadastro

16/01/2025 09:21

Vigência inicial

01/11/2024 a 01/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000198/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2024	Outro (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP))	16/01/2025
2	30/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/01/2025
3	16/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	16/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020801
2	Programa de trabalho	08.243.0015.2149.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Fonte	020802
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato de Publicação do Contrato 077.2024.pdf	16/01/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 077.2024.pdf	16/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Antônio Soares Freire	Titular	*.697.808-	sjpeixecpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ ANTONIO NUNES	Fiscal de contrato	*.658.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDILBERTO PEREIRA VELOSO	*.805.103-	89999429916	sjpeixecpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE SOUSA SANTOS	*.826.643-	alemaocarne@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/10/2025		25/11/2025 08:39

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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