TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-000196/25 (ID 795044)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprovada expertise em Direito Administrativo, especialmente em licitações e contratos administrativos,para prestação de serviços de assessoramento e consultoria jurídica no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Município de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

Marcus Carvalho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 34.152.762/0001-25

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/01/2025 08:58

últ. alteração

16/01/2025 09:12

Data finalização cadastro

16/01/2025 09:12

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000196/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCXXXVII,PAG 644)	16/01/2025
2	16/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br )	16/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2087.0000
3	Fonte	0204

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002-2025.pdf	16/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO	*.475.593-	adv.marcuscarvalho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 110.000,00	R$ 0,00	R$ 110.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 383	05/02/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	07/02/2025 12:24
Nota Fiscal Nº 405	01/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	03/04/2025 08:28
Nota Fiscal Nº 417	29/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	06/05/2025 12:02
Nota Fiscal Nº 425	02/06/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	05/06/2025 12:44
Nota Fiscal Nº 437	08/07/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	09/07/2025 12:33

Observações

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