ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000194/25 (ID 795042)
Nº do contrato
079/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Joaquim Antônio de Lima localizada no povoado Vista Bela, zona rural do município de Belém do Piauí.
Contratada(s)
DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 19.417.511/0001-31
Valor do contrato
R$ 303.335,07
(valor inicial)
R$ 361.204,86
(valor atualizado)
Vigência
31/12/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
31/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2025 08:04
últ. alteração
16/01/2025 08:08
Data finalização cadastro
16/01/2025 08:08
Vigência inicial
31/12/2024
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000194/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2024
Número processo TCE
LW-008562/24
Processo administrativo Nº
079/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCXXIX. PÁG. 144)
16/01/2025
2
31/12/2024
Diário Oficial da União (ED. Nº 251, SEÇÃO 3, PÁG. 239)
16/01/2025
3
31/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
16/01/2025
4
31/12/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=795042)
16/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1012.0000
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRÊNCIA 008-2024.pdf
16/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAELLES DIAS SANTOS
***.987.493-**
pmpadremarcos@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/04/2025
16/04/2025 15:51
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
