TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000186/25 (ID 795034)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, referente ao acompanhamento e monitoramento dos sistemas TRANSFEREGOV, SIGA, SISCON e SIGRP, prestação de contas de convênios, junto a entidades estaduais e federais existentes através de convênios com o município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras, Transportes e Serviços Públicos de Lagoa do Barro do Piauí - PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

NORTEPLAN LTDA
CNPJ: 43.609.533/0001-88

Valor do contrato

R$ 128.160,00

(valor inicial)
R$ 128.160,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 10/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/01/2025 15:31

últ. alteração

15/01/2026 10:28

Data finalização cadastro

15/01/2025 15:54

Vigência inicial

10/01/2025 a 10/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000186/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 894)	15/01/2025
2	14/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI)	15/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV TERCEIROS PJ
2	Programa de trabalho	15.122.0025.2053.0000	MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3	Fonte	15000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Scan2025-01-15_152745.pdf	15/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	Titular	*.607.643-	lucylenecoelho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JUSCELINO NORBERTO DE MOURA FILHO	*.791.183-	norteplanengenharia@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/01/2026		15/01/2026 10:28

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 181.680,00	R$ 0,00	R$ 181.560,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 122	03/02/2025	10680.00	10.680,00	10680.00	10.680,00	07/02/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 155	06/03/2025	10680.00	10.680,00	10680.00	10.680,00	18/03/2025 11:36
Nota Fiscal Nº 180	27/03/2025	10800.00	10.800,00	10680.00	10.680,00	07/04/2025 16:16
Nota Fiscal Nº 206	29/04/2025	10680.00	10.680,00	10680.00	10.680,00	08/05/2025 15:16
Nota Fiscal Nº 242	27/05/2025	10680.00	10.680,00	10680.00	10.680,00	04/06/2025 16:27

Observações

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