TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000162/25 (ID 795010)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Serviços Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho para a Câmara Municipal de PAJEÚ do Piauí, para atender exigências do E-SOCIAL e demais exigências descritas abaixo: a) Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; b) LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho; c) PCMSO – Programa de Controle Medico Ocupacional; d) Laudo de Insalubridade; e) Laudo de Periculosidade; f) AET – Analise Ergonômica do Trabalho; g) Envio dos Eventos: S2210, S2220, S2240 E S2221; h) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional; i) Treinamentos aos Servidores da Contratante

Contratada(s)

CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 75.600,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.00000007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/01/2025 18:35

últ. alteração

14/01/2025 18:49

Data finalização cadastro

14/01/2025 18:49

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000162/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 891 - pag 125 - ID: 5C529045A16B4)	14/01/2025
2	07/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparencia)	14/01/2025
3	10/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp pelo licitanet)	14/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0100.2001.	manutenção da câmara municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__9-1-2025_ED_891_Camara_Pajeu_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_004_2025_eae3977d-3315-4f07-959c-ff40741a773c.pdf	14/01/2025
2	Extrato de publicação	ERRATA EXTRATO-assinado.pdf	14/01/2025
3	Documento de abertura do processo	capa.pdf	14/01/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO control safety 042025 assinado.pdf	14/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DAILSON VAZ DA SILVA	Titular	*.836.393-	zadailsonvaz@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANA AMORIM VIEIRA	Fiscal de contrato	*.807.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Zacarias Tavares Lopes Soares	*.010.843-	89981448452	camarapajeupi2015@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Bandeira Peres da Silva	*.292.873-	ebpsbandeira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		12/01/2026 19:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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