Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) bem como a elaboração dos planos e programas ambientais, para garantir a obtenção e cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação e da Autorização para Licenciamento Ambiental - ALA emitida pelo ICMBIO, para implantação de um Terminal de Uso Privado (TUP), e suas obras na margem direita da desembocadura do Rio Igaraçu, no município de Luís Correia – PI.
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