ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000059/25 (ID 794907)
Nº do contrato
44/2024
Objeto (indivisível)
Execução de serviço via pessoa jurídica de manutenção e expansão de áreas de dunas com cobertura de solo com palhas de coqueiro/babaçu, plantio/transplantio, irrigação e construção de barreira vertical/quebra-vento com material biodegradável
Contratada(s)
M PASSOS
CNPJ: 31.920.210/0001-21
Valor do contrato
R$ 70.200,00
(valor inicial)
R$ 155.350,00
(valor atualizado)
Vigência
27/12/2024 até 26/04/2025
Data assinatura
27/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00346.000750/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/01/2025 10:50
últ. alteração
03/04/2025 12:10
Data finalização cadastro
03/04/2025 12:10
Vigência inicial
27/12/2024
a
26/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000059/25
Finalizado em
Observação
08/01/25 10:57
primeira finalização
03/04/25 12:10
Motivo reabertura:
correção do numero do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 25/2024
Processo administrativo Nº
00346.000750/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2025
Diário Oficial do Estado (DOE)
08/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação e Portaria de Fiscalização.pdf
08/01/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato_Sedimentos_assinado (1).pdf
08/01/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '24/02/2023' de 24/02/2023
***.576.803-**
maria.cristina@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Matheus Magalhães Pitombeira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 1/2025' de 07/01/2025
***.299.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marilia Passos
***.090.043-**
ILHATURISMOIG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/02/2025
24/02/2025 11:37
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
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Valor receb. definitivo
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