TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025169/24 (ID 794819)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, através de pessoa jurídica devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para dar suporte técnico jurídico ao Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de São João do Piauí - PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

Contratada(s)

MARCELO ONOFRE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.075.344/0001-89

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/12/2024 12:12

últ. alteração

31/12/2024 12:42

Data finalização cadastro

31/12/2024 12:41

Vigência inicial

11/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025169/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Data da assinatura do contrato)	31/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral da Câmara Municipal de São João do Piauí-PI
2	Programa de trabalho	11.111.1111.1111.1111	Orçamento Geral da Câmara Municipal de São João do Piauí-PI
3	Elemento de despesa	03.90.30	Orçamento Geral da Câmara Municipal de São João do Piauí-PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos em Licitação - Marcelo Onofre ass.pdf	31/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANTE FERREIRA QUINTANS	Titular	*.907.433-	camaramunicipalsjp@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE ANDRADE	Fiscal de contrato	*.463.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AILTON BATISTA DE LIMA	*.972.653-	89994057000	ailtoninja@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES	*.915.283-	marcelohonofre@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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