ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-025166/24 (ID 794816)
Nº do contrato
083/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de curso de gastronomia doce: técnicas profissionais em produção de lanches, no Município de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
LARISSA DOS SANTOS ALVES EIRELI (Integra Educação)
CNPJ: 37.860.694/0001-47
Valor do contrato
R$ 59.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/12/2024 até 30/03/2024
Data assinatura
30/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/12/2024 11:41
últ. alteração
31/12/2024 11:45
Data finalização cadastro
31/12/2024 11:45
Vigência inicial
30/12/2024
a
30/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025166/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2024
Processo administrativo Nº
045/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM.)
31/12/2024
2
31/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/)
31/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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tipo arquivo
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Instrumento contratual
Contrato Dispensa 023.2024 assinado - convertido.pdf
31/12/2024
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2024' de 09/01/2024
***.305.543-**
cacilda@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '009/2024' de 09/01/2024
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Arthur Leal Batista
***.107.693-**
89981288411
arthur@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Larissa dos Santos Alves
***.193.903-**
attivapublicacoes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 59.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/12/2024
59000.00
59.000,00
0
0,00
0
0,00
28/02/2025 09:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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