TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-025147/24 (ID 794797)

Nº do contrato

058/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município de Francisco Santos - PI, inclusive responsabilidade técnica interina da escrituração contábil, também junto as secretarias municipais e unidade mista da Saúde São Francisco do município Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

SIC - SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS S/C LTDA - ME
CNPJ: 05.738.850/0001-05

Valor do contrato

R$ 169.440,00

(valor inicial)
R$ 338.880,00

(valor atualizado)

Vigência

30/12/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

30/12/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

062/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/12/2024 09:32

últ. alteração

10/01/2025 11:33

Data finalização cadastro

10/01/2025 11:33

Vigência inicial

30/12/2024 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025147/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	31/12/2024
2	31/12/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1.Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000049/2024.)	10/01/2025
3	31/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	31/12/2024
4	02/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXXX, Pág. 574.)	10/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.
4	Fonte	799	Outras Vinculações Legais.
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato 058.2024.pdf	10/01/2025
2	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato do Contrato nº 058.2024.pdf	10/01/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 058.2024.pdf	10/01/2025
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 058.2024.pdf	10/01/2025
5	Instrumento contratual	Contrato nº 058_2024.pdf	10/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nyely Mônica Sousa Silva	Titular	*.099.993-	niylemonica12@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MAURA DE LIMA CARVALHO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.155.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDMILSON BORGES DE MOURA	*.480.313-	edm.borges@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/12/2025		08/12/2025 09:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 223.080,00	R$ 111.540,00	R$ 111.540,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 480	22/01/2025	12700.00	12.700,00	12700.00	12.700,00	12700.00	12.700,00	11/09/2025 14:46
Nota Fiscal Nº 483	25/02/2025	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	11/09/2025 14:51
Nota Fiscal Nº 487	24/03/2025	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	19/03/2026 09:29
Nota Fiscal Nº 489	25/04/2025	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	23/03/2026 11:26
Nota Fiscal Nº 491	26/05/2025	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	14120.00	14.120,00	23/03/2026 11:55

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