TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-025145/24 (ID 794795)

Nº do contrato

057/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução de serviços em assessoria e consultoria técnica especializada em Previdência, para reestruturação e melhoria da gestão do ativo e passivo do Regime Próprio de Previdência Social Municipal, inclusive responsabilidade técnica interina da escrituração contábil, também junto ao Regime Próprio de Previdência Social do município Francisco Santos – PI.

Contratada(s)

SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
CNPJ: 04.540.923/0002-78

Valor do contrato

R$ 97.095,84

(valor inicial)
R$ 198.522,12

(valor atualizado)

Vigência

30/12/2024 até 30/12/2026

Data assinatura

30/12/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

061/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/12/2024 09:12

últ. alteração

06/01/2026 08:09

Data finalização cadastro

10/01/2025 11:11

Vigência inicial

30/12/2024 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025145/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	31/12/2024
2	31/12/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000048/2024.)	10/01/2025
3	31/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	31/12/2024
4	02/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXXX, Pág. 574.)	10/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	802	Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	09.272.0026.2130.	Serviços Administrativos do Fsantos Prev.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato 057.2024.pdf	10/01/2025
2	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato nº 057.2024.pdf	10/01/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 057.2024.pdf	10/01/2025
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 057.2024.pdf	10/01/2025
5	Instrumento contratual	Contrato nº 057_2024.pdf	10/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nyely Mônica Sousa Silva	Titular	*.099.993-	niylemonica12@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVIA RODRIGUES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.938.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	ildemar@serconprev.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2025		05/01/2026 11:47
	Termo aditivo Nº 2	02/07/2026		03/07/2026 07:52

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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