ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-025144/24 (ID 794794)
Nº do contrato
077/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CEMITÉRIO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI.
Contratada(s)
ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Valor do contrato
R$ 80.249,80
(valor inicial)
R$ 80.249,80
(valor atualizado)
Vigência
30/12/2024 até 30/03/2025
Data assinatura
30/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/12/2024 08:57
últ. alteração
31/12/2024 09:04
Data finalização cadastro
31/12/2024 09:04
Vigência inicial
30/12/2024
a
30/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025144/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
058/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/12/2024
Diário Oficial da União ()
31/12/2024
2
31/12/2024
Diário Oficial do Estado ()
31/12/2024
3
31/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
31/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
706
3
Programa de trabalho
15.451.0017.2906.0000
4
Programa de trabalho
26.782.0018.1915.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__31-12-2024_ED_885_Prefeitura_Bocaina_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_da_dispensa_016_2024_14fb3453-c369-4a9c-973f-bc3645de21ff.pdf
31/12/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato - disp. de licitação 016.2024 (DOE).pdf
31/12/2024
baixar
3
Extrato de publicação
Extrato - disp. de licitação 016.2024 (DOU).pdf
31/12/2024
baixar
4
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO Nº 077_2024 - DISPENSA 016_2024.pdf
31/12/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 30/12/2024
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUENY RODRIGUES CIPRIANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 30/12/2024
***.587.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO
***.887.053-**
controladoriapref2023@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...