ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025138/24 (ID 794788)
Nº do contrato
041/2024
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços construção de praça urbanizada de Nazaré do Piauí- PI.
Contratada(s)
JOSE MARCIENO DE A COSTA
CNPJ: 28.059.891/0001-70
Valor do contrato
R$ 118.435,39
(valor inicial)
R$ 118.435,39
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2024 até 26/03/2025
Data assinatura
26/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2024 20:52
últ. alteração
30/12/2024 21:06
Data finalização cadastro
30/12/2024 21:06
Vigência inicial
26/12/2024
a
26/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025138/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2024
Processo administrativo Nº
038/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/12/2024
Diário Oficial próprio ( DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )
30/12/2024
2
27/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://nazaredopiaui.pi.gov.br/ )
30/12/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.452.0375.1014.
3
Fonte
500
4
Fonte
116
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
LICITANET - Termo de Homologação.pdf
30/12/2024
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO DL 017.pdf
30/12/2024
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato41DL017.pdf
30/12/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2021
***.610.003-**
licitanazaredopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Gomes de Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2024
***.534.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Raimundo Nonato Costa
***.610.003-**
89994342207
licitanazaredopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Marcieno de A Costa
***.771.403-**
JOSEMARCIENO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Prestação de serviços construção de praça urbanizada de Nazaré do Piauí- PI
1
UST
1.00
UST (Unidade Técnica de Serviço)
118.435,39
118.435,39
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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