ÓRGÃO:
P. M. DE JERUMENHA
CONTROLE TCE:
CW-025127/24 (ID 794777)
Nº do contrato
145/2024
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa FLÁVIO RIBEIRO VIANA -ME, CNPJ: 28.115.100/0001-82, para a apresentação musical com o cantor FLÁVIO MARANHÃO, no dia 29 de novembro de 2024, às 22:00 h, nos Festejos do Povoado Artur Passos, no município de Jerumenha-PI.
Contratada(s)
FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
26/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2024 18:55
últ. alteração
30/12/2024 19:04
Data finalização cadastro
30/12/2024 19:04
Vigência inicial
26/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025127/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
076/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)
30/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
20.690.0000.0000.0000
3
Fonte
00000001
0901 – Secretaria Municipal de Cultura Projeto/Atividade: 2069 Elemento de Despensa: 339039
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO FLAVIO MARANHAO.pdf
30/12/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.850.783-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Eduarda Rodrigues da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '11/2024' de 03/01/2024
***.102.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
***.850.783-**
89355000000
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flávio Ribeiro Viana
***.210.763-**
TEOTONIOC@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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