ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-025124/24 (ID 794774)
Nº do contrato
006/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
AGENOR FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.011.986/0001-45
Valor do contrato
R$ 54.240,00
(valor inicial)
R$ 64.901,55
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2022 até 31/12/2024
Data assinatura
12/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2024 17:36
últ. alteração
31/12/2024 10:13
Data finalização cadastro
30/12/2024 17:41
Vigência inicial
12/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025124/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Janeiro de 2022 • Edição IVCDXCV)
30/12/2024
2
19/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/)
30/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato agenor-1.pdf
30/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '59/2022' de 01/11/2022
***.305.543-**
cacilda@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' 59/2022' de 01/11/2022
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Arthur Leal Batista
***.107.693-**
89981288411
arthur@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO
***.331.933-**
agenoradvogado@hotmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2022
31/12/2024 10:06
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/12/2023
31/12/2024 10:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 116.327,85
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/10/2024
5644.35
5.644,35
0
0,00
0
0,00
31/12/2024 14:47
Nota de serviço
29/01/2024
5644.35
5.644,35
0
0,00
0
0,00
31/12/2024 15:42
Nota de serviço
27/02/2024
5644.35
5.644,35
0
0,00
0
0,00
31/12/2024 15:44
Nota de serviço
26/03/2024
5644.35
5.644,35
0
0,00
0
0,00
31/12/2024 15:46
Nota de serviço
26/04/2024
5644.35
5.644,35
0
0,00
0
0,00
31/12/2024 15:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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