ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025121/24 (ID 794771)
Nº do contrato
188/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE BANDA INSTRUMENTAL NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELICO EM SÃO BRAZ DO PIAUÍ
Contratada(s)
ISMAEL FERREIRA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.030,00
(valor inicial)
R$ 12.030,00
(valor atualizado)
Vigência
02/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6264/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2024 16:58
últ. alteração
30/12/2024 17:05
Data finalização cadastro
30/12/2024 17:05
Vigência inicial
02/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025121/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 039/2024
Processo administrativo Nº
6264/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
30/12/2024
2
02/12/2024
Mural ()
30/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
5000
2
Programa de trabalho
13.392.0020.2103.000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
188-2024.pdf
30/12/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011-2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ CARLOS FERREIRA
***.908.863-**
89981437259
saobrazrdc012015@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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