ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-025109/24 (ID 794759)
Nº do contrato
028/2024
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CADÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCAINA - PI.
Contratada(s)
SOUSA & CARVALHO LTDA-ME
CNPJ: 31.611.147/0001-41
Valor do contrato
R$ 20.560,00
(valor inicial)
R$ 20.560,00
(valor atualizado)
Vigência
28/02/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
28/02/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2024 15:23
últ. alteração
30/12/2024 15:30
Data finalização cadastro
30/12/2024 15:30
Vigência inicial
28/02/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025109/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
016/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/02/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
30/12/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Fonte
552
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
3
Programa de trabalho
12.361.0006.2403.0000
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__29-2-2024_ED_673_Prefeitura_Bocaina_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_da_dispensa_005_2024_7ae237c9-c964-4565-8357-2e5dc816e6aa.pdf
30/12/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato 028_2024 - Dispensa 005_2024.pdf
30/12/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 28/02/2024
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUENY RODRIGUES CIPRIANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2024' de 28/02/2024
***.587.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
fernando joão de carvalho
***.624.743-**
completa15@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-3 de 3 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
PETA – Biscoito de Povilho Tradicional – Povilho, ovo, gordura vegetal, água e sal. Pacotes com 200g.
500
PCT
500.00
PCT (Pacote)
20,00
10.000,00
02
PÃO DOCE (TIPO HOT DOG) – Características técnicas: farinha de trigo, leite, ovo, sal, açúcar, gordura vegetal, fermento biológico. Embalagem própria para o alimento, contendo data da fabricação, validade e dados do fornecedor. Unidade de aproximadamente 50g
4.800
UND
4800.00
UND (Unidade)
1,10
5.280,00
01
PÃO SAL (TIPO FRANCÊS): formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento químico. Deverão ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue integro. O fornecedor deverá garantir validade do produto, no prazo mínimo de 24 horas após a entrega. Unidade com 50g.
4.800
UND
4800.00
UND (Unidade)
1,10
5.280,00
1-3 de 3 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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