ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025094/24 (ID 794744)
Nº do contrato
044/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DENTRO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
LABOART TEIXEIRA LTDA
CNPJ: 54.303.941/0001-23
Valor do contrato
R$ 50.400,00
(valor inicial)
R$ 50.400,00
(valor atualizado)
Vigência
31/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
31/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2024 13:44
últ. alteração
30/12/2024 13:55
Data finalização cadastro
30/12/2024 13:55
Vigência inicial
31/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025094/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-003817/24
Processo administrativo Nº
036/2024
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 04 de Junho de 2024 • Edição V LXXXII)
30/12/2024
2
04/06/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)
30/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos
2
Programa de trabalho
10.301.0204.2095.0190
Programa de Saúde Bucal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 044-2024- CONFECÇÃO DE PRÓTESES_000765.pdf
30/12/2024
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FLAVIANO LUIZ DAMASCENO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port 004-A/2024' de 02/01/2024
***.111.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisca de Carvalho Teixeira
***.882.393-**
franciscateixeira06@hotmail.com
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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