ÓRGÃO:
SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-025064/24 (ID 794714)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
PINHEIROS PRE-MOLDADOS LTDA
CNPJ: 48.255.777/0001-23
Valor do contrato
R$ 49.630,00
(valor inicial)
R$ 49.630,00
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2025 até 08/05/2025
Data assinatura
08/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2024 09:27
últ. alteração
30/12/2024 09:41
Data finalização cadastro
30/12/2024 09:41
Vigência inicial
08/05/2025
a
08/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025064/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
003/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
30/12/2024
2
23/12/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS)
30/12/2024
3
23/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saaeoeiras.com.br/)
30/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Material Permanente
2
Programa de trabalho
75.120.0512.4520.000
Manutenção dos Sistemas de Água e Esgoto Urbano
3
Fonte
1001
Orçamento Geral do SAAE/ Receitas Próprias
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
07 Extrato Contrato Disp. 001.2024.pdf
30/12/2024
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2
Documento substitutivo
DM_5224_003__Licitacao_Dispensa_001-24_Termo_de_Convalidacao_pag_685.pdf
30/12/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato Disp. 001.2024.pdf
30/12/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAERSON VIEIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto 033.2022' de 04/04/2022
***.843.023-**
saae.oeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAYKON DOUGLAS DA SILVA SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Partaria 001.2024' de 14/03/2024
***.843.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89000000000
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WARLYS BARROS PINHEIRO
***.919.063-**
warlysbp@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 8 registros
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1
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
Tampa para caixa de passagem Dn=0,42cm e espessura 5,0cm
300
UND
300.00
UND (Unidade)
24,50
7.350,00
6
Bloquete concreto intertravados 10x20x6 cm
500
UND
500.00
UND (Unidade)
1,20
600,00
7
Estaca em concreto Armado (vergalhão 5,0) 2,10 metros
40
UND
40.00
UND (Unidade)
52,50
2.100,00
8
Estaca em concreto Armado (vergalhão 5,0), 2,50 metros
20
UND
20.00
UND (Unidade)
62,50
1.250,00
1
Piso tátil direcional 25x25x02cm
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
2,20
2.200,00
1-5 de 8 registros
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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